A Polícia Civil em Petrolina registrou neste Feriado do dia da Independência 07/09/2013, 10 pessoas detidas, destas 6 maiores e 4 adolescentes que após assinarem termos de compromisso foram liberados e os menores entregues as famílias. Todos vão responder a justiça em conformidade com a Lei de Contravenções Penais , referencia ao Capítulo V das contravenções referentes à paz pública, Art.40.
Art. 40. Provocar tumulto ou portar-se de modo inconveniente ou desrespeitoso, em solenidade ou ato oficial, em assembléia ou espetáculo público, se o fato não constitue infração penal mais grave; Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa.
Homem mata idosa a facadas e estupra a bisneta de 2 anos
Art. 40. Provocar tumulto ou portar-se de modo inconveniente ou desrespeitoso, em solenidade ou ato oficial, em assembléia ou espetáculo público, se o fato não constitue infração penal mais grave; Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa.
Homem mata idosa a facadas e estupra a bisneta de 2 anos
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