Quem assistiu à sessão plenária da Câmara Municipal desta quarta-feira (18) deve ter achado que os vereadores da oposição (composta por sete vereadores do PT, dois do PCdoB e dois do PSB) não estavam presentes no momento de votação dos dois projetos do Executivo que alteraram a base de cálculo do IPTU de Salvador para 2014 em diante.
Em movimento capitaneado pelo líder da bancada do governo, vereador Joceval Rodrigues (PPS), com ordens expressas do prefeito ACM Neto (DEM), os petistas Moisés Rocha, Henrique Carballal, Luís Carlos Suíca, J. Carlos Filho e Arnando Lessa tiveram sugestões e emendas acatadas nas matérias e o PT não deu o mínimo trabalho para mais uma vitória do democrata no Legislativo.
Para não dizer que o clima foi totalmente zen, apenas ficou notório que a gentileza do PT não teve aval do líder da minoria, o petista Gilmar Santiago. Exaltado, ele reclamou da atitude dos companheiros. "Desconheço o acordo".
O líder de ACM Neto, Joceval Rodrigues, por sua vez, era só comemoração. "Os petistas apresentaram algumas propostas, umas foram aceitas, outras não. O Legislativo tem que ter uma convivência harmônica com o Executivo, independente de bancada".
Ainda que apenas duas propostas da oposição tenham sido adicionadas ao projeto por meio de um substitutivo, uma delas já havia sido apresentada pela prefeitura ontem, quando publicou no Diário Oficial o pleito do vereador Moisés Rocha sobre o desconto no IPTU para clubes sociais.
"Os clubes sociais que prestam um relevante serviço social e contribuem a partir de 800h em convênios com o município terão descontos de 50% no valor do IPTU", relatou o vice-líder governista, Leo Prates (DEM).
Na conta do novo texto surge uma questão relativa ao ITIV (Imposto sobre Transmissão Intervivos), cujos contratos celebrados até 13 de julho terão remissão de juros e multa e poderão ser parcelados em até três vezes, e ainda o estabelecimento de um prazo para construção com desconto no IPTU.
Outra proposta de alteração no projeto original veio do vereador Duda Sanches (PSD), considerado independente, mas com boa aproximação governista. De acordo com a redação do substitutivo, proprietários de imóveis não-residenciais de até 100 m² terão o teto de 35% de reajuste, conforme entendimento para imóveis residenciais.
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